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Prêmio Cultura na Palma da Mão recebe quase 7 mil propostas
Prêmio Cultura na Palma da Mão recebe quase 7 mil propostas

O Prêmio Cultura na Palma da Mão, da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, recebeu quase 7 mil propostas. Um total de 6.830 projetos foram recebidos até 23h59 de sexta-feira (dia 17), encerramento das inscrições. Destas, 59,7% foram enviadas por proponentes do interior do estado. Os recursos do edital serão distribuição pelos 27 Territórios de Identidade baianos, utilizando como critério o percentual proporcional à população dos mesmos.

A convocatória foi elaborada para a execução dos recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc, redirecionados pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo, Governo Federal. As iniciativas culturais apoiadas devem ser desenvolvidas e disponibilizadas exclusivamente nas plataformas virtuais, como Instagram, Facebook e YouTube.

O Edital Prêmio Cultura na Palma da Mão vai selecionar propostas divididas entre cinco categorias: Difusão Artística (que recebeu 3.121 inscrições), Culturas Periféricas (892 inscrições), Culturas Rurais (629 inscrições), Memória e tradições (1.791 inscrições) e Cultura LGBTQIA+ (397 inscrições).  As inscrições individuais foram maioria, equivalendo a 88,4% das propostas recebidas, enquanto as inscrições coletivas corresponderam a 11,6%. Poderiam inscrever-se somente pessoas físicas, no caso de coletivos culturais cada membro do grupo é considerado proponente, tendo um representante titular. 

Serão aplicadas cotas raciais na seleção (50% em cada categoria), conforme Decreto nº 20.013 de 25 de setembro de 2020. Dentre as propostas recebidas, 48,7% foram de pessoas que se declararam negras. Na próxima etapa da seleção, as inscrições nas cotas serão verificadas pela Comissão de Heteroidentificação. Haverá também indutores nos critérios de seleção para proponentes (individuais ou coletivas) indígenas (que corresponderam a 100 inscrições), ciganos (24 inscrições), quilombolas (285 inscrições) e/ou Pessoas com Deficiência (80 inscrições); e para propostas que visem acessibilidade para os públicos. O cronograma da seleção e prazos das etapas do prêmio podem ser conferidos no Anexo IV do edital.  

Secult-BA prorroga validade dos Editais Setoriais 2019
Secult-BA prorroga validade dos Editais Setoriais 2019

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA) prorrogou a validade dos Editais Setoriais 2019 até 31 de dezembro de 2021. A ampliação ocorre em virtude da pandemia da Covid-19, que impactou severamente as atividades do setor cultural. Os Editais Setoriais 2019 estão passando por uma revisão minuciosa, visando equacionar as restrições da crise sanitária à segurança na continuidade da seleção e promover a adequação às normas legais vigentes neste período.

A extensão do prazo, assegura que os projetos habilitados na análise de mérito dos certames assinarão o Termo de Acordo e Compromisso (TAC) para execução, desde que atendam a recomendação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), de adequação dos projetos à pandemia. A suspensão temporária da assinatura dos TACs ocorreu em razão de Mandado de Segurança Cível, impetrado por um dos proponentes. Contudo, o Tribunal de Justiça da Bahia já se manifestou pelo despacho da ação, de modo que a Secult-BA aguarda a publicação do ato do Poder Judiciário para dar prosseguimento às etapas previstas.

Mesmo em meio à pandemia da Covid-19, a Secult-BA contribuiu para o fomento de projetos em diversos segmentos culturais. Propostas apoiadas pelo Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural (Fazcultura) e pelo FCBA com os editais de Ações Continuadas de Instituições Culturais e Eventos Culturais Calendarizados que vêm apostando na criatividade para superar as restrições impostas pela crise sanitária, com a substituição de eventos presenciais por apresentações em plataformas digitais, como o Festival de Dança (on-line) e o Festival de Rua (on-line) e a realização de etapas de pré-produção dos projetos.