Juiz substituto do TRT5 discute princípio da proteção em novo livro

O livro (Re) Pensando o princípio da proteção na contemporaneidade (LTr, 200 páginas), de autoria do juiz substituto Murilo Carvalho Sampaio Oliveira, do TRT5, já está disponível nas livrarias, e convida para uma reflexão sobre um dos fundamentos mais caros da Justiça do Trabalho. A obra é fruto da dissertação defendida pelo magistrado, em 2006, no mestrado em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e pode ser adquirida também pelo link.

Segundo o professor de pós-graduação da UFBA, Luiz de Pinho Pedreira da Silva, na orelha do livro, “é obra que informará com precisão o leitor não somente sobre o princípio básico do Direito do Trabalho e seus desdobramentos, como, ainda, de muitíssimos outros aspectos do ramo jurídico”. Já o juiz Rodolfo Pamplona, afirma que “o autor cogitou a possibilidade de repensar, de forma inovadora, o Princípio da Proteção, tanto pela persistência da hipossuficiência, quanto pela defesa da força normativa e vinculante dos princípios constitucionais trabalhistas. Ele defende, ainda, o expansionismo da tutela laboral”.

Após se graduar pela UFBA, em 2002, Murilo Oliveira advogou por cinco anos. Atualmente é doutorando em Direito na Universidade Federal do Paraná (UFPR). Já lecionou na Faculdade Ruy Barbosa e nas universidades Federal da Bahia e Católica do Salvador. Foi aprovado em primeiro lugar nos concursos para magistratura nos TRTs da 2ª (São Paulo), 9ª (Paraná) e 15ª regiões (Campinas-SP), atuando desde 2008 como magistrado trabalhista.