Congresso derruba vetos e aprova leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo de fomento à cultura

O Congresso Nacional derrubou na noite desta terça-feira (dia 5) os vetos presidenciais e aprovou as leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo de fomento à cultura. As duas medidas tratam de liberação de recursos para ajudar o setor cultural após ter sido fortemente afetado pela pandemia de Covid-19. Em sessão conjunta do Congresso Nacional, deputados e senadores derrubaram os vetos após a construção de um acordo e a pressão de artistas que foram ao Congresso solicitar a invalidação da decisão presidencial.

A nova Lei Aldir Blanc ou Lei Aldir Blanc 2 previa repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a estados e municípios para ações no setor cultural foi vetado integralmente pelo presidente Jair Bolsonaro. O veto derrubado diz respeito a ações e atividades que poderiam ser financiadas, como exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos, prêmios, cursos, concessão de bolsas de estudo e realização de intercâmbio cultural, entre outras. De autoria da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e de outros cinco deputados, a lei terá vigência de cinco anos. A política homenageia o cantor e compositor que morreu aos 73 anos em maio de 2020, vítima da Covid-19.

A Lei Paulo Gustavo, de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA) e que homenageia o ator falecido em maio de 2021 em decorrência da Covid-19, prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões para ações emergenciais no setor cultural em todo o país. Pela proposta, os recursos virão do superavit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC). A União terá de enviar o dinheiro aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para que seja aplicado em iniciativas que visem combater e reduzir os efeitos da pandemia de Covid-19 no setor cultural. As duas leis seguem para promulgação.

*Com informações da Agência Brasil e foto de Jefferson Rudy / Agência Senado.