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Congresso derruba vetos e aprova leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo de fomento à cultura - Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado
Congresso derruba vetos e aprova leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo de fomento à cultura

O Congresso Nacional derrubou na noite desta terça-feira (dia 5) os vetos presidenciais e aprovou as leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo de fomento à cultura. As duas medidas tratam de liberação de recursos para ajudar o setor cultural após ter sido fortemente afetado pela pandemia de Covid-19. Em sessão conjunta do Congresso Nacional, deputados e senadores derrubaram os vetos após a construção de um acordo e a pressão de artistas que foram ao Congresso solicitar a invalidação da decisão presidencial.

A nova Lei Aldir Blanc ou Lei Aldir Blanc 2 previa repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a estados e municípios para ações no setor cultural foi vetado integralmente pelo presidente Jair Bolsonaro. O veto derrubado diz respeito a ações e atividades que poderiam ser financiadas, como exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos, prêmios, cursos, concessão de bolsas de estudo e realização de intercâmbio cultural, entre outras. De autoria da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e de outros cinco deputados, a lei terá vigência de cinco anos. A política homenageia o cantor e compositor que morreu aos 73 anos em maio de 2020, vítima da Covid-19.

A Lei Paulo Gustavo, de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA) e que homenageia o ator falecido em maio de 2021 em decorrência da Covid-19, prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões para ações emergenciais no setor cultural em todo o país. Pela proposta, os recursos virão do superavit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC). A União terá de enviar o dinheiro aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para que seja aplicado em iniciativas que visem combater e reduzir os efeitos da pandemia de Covid-19 no setor cultural. As duas leis seguem para promulgação.

*Com informações da Agência Brasil e foto de Jefferson Rudy / Agência Senado.

Fundação Gregório de Mattos lança Prêmio Riachão para iniciativas de pequeno porte
Fundação Gregório de Mattos divulga resultado da seleção do Prêmio Riachão

A Fundação Gregório de Mattos (FGM) divulga nesta quarta-feira (dia 3) o resultado da avaliação e seleção do Prêmio Riachão para iniciativas de pequeno porte – Chamada Pública nº 001/2021. Nesta etapa, os projetos foram avaliados pelo seu mérito de acordo com critérios preestabelecidos e divulgados no Diário Oficial do Município (DOM). A lista de selecionados pode ser acessada clicando neste link.

Após o recebimento das propostas, foi formada a Comissão de Avaliação e Seleção, constituída por 2 técnicos servidores da FGM e 20 representantes da Sociedade Civil, destacados pelo notório saber e experiência em análise e gestão de propostas culturais. Em reunião, os membros da comissão analisaram todas as propostas aptas a partir dos critérios de: relevância no contexto artístico-cultural do município do Salvador e da região administrativa em que se insere; mérito da proposta; viabilidade de execução; perfil e experiência do proponente e equipe técnica; caráter inclusivo e estímulo à diversidade cultural. Todo o processo foi fiscalizado pelo Conselho Municipal de Política Cultural.

Após esta etapa, os proponentes selecionados e suplentes precisarão enviar a documentação complementar obrigatória de acordo com sua natureza jurídica. Os documentos precisam ser digitalizados, em formato PDF, e devem ser enviados através do mesmo sistema de inscrição, entre os dias 4 e 9 de novembro, até às 23h59. Caso a documentação esteja completa e em boas condições de visualização, os responsáveis pelo projeto serão convocados a assinar o Termo de Compromisso.

Toda a documentação necessária está prevista no item 5.1 da Chamada Pública. Os proponentes cotistas, além dos documentos solicitados neste item, devem enviar as fotos para aferição descritas no item 5.2. Nesta quinta-feira (dia 4), às 18h, a FGM realiza uma live de orientações sobre a entrega da documentação complementar obrigatória em seu canal no Youtube.

Com recursos oriundos da Lei Aldir Blanc, o Prêmio Riachão contempla iniciativas de cunho artístico-culturais que tenham baixo orçamento e/ou curta duração. Os projetos devem ser pensados e formatados para o ambiente virtual, como as redes sociais, as plataformas audiovisuais e sonoras. O direcionamento desse modelo busca garantir a segurança sanitária dos profissionais e do público envolvido nas produções, diante da pandemia do Covid-19. Os recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc são direcionados pela Secretaria Especial da Cultura, Ministério do Turismo, Governo Federal.

Fomento à Cultura

Os prêmios da Lei Aldir Blanc lançados pela FGM são mecanismos que fazem parte da política de fomento à cultura de Salvador. Seu principal objetivo é apoiar diretamente propostas culturais de forma democrática, descentralizada e transparente. Diante dos efeitos provocados pela pandemia do COVID-19 no campo cultural do município, esses recursos financeiros visam garantir uma renda emergencial aos seus trabalhadores, como também manter sua cadeia de produção ativa.